Casais homoafetivos

A sociedade vem passando por evidentes transformações nas configurações familiares. Com os novos arranjos, para além dos conceitos tradicionais de paternidade e maternidade, vemos um aumento expressivo no número de casais homoafetivos que buscam os serviços de reprodução assistida para construírem sua família.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresenta em suas normas éticas, com a redação recentemente modificada, que “é permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para heterossexuais, homoafetivos e transgêneros”. Sendo assim, a medicina reprodutiva torna acessível o propósito de ter filhos biológicos para todos os casais e pessoas solteiras, respeitando a diversidade da existência humana.

A reprodução assistida dispõe de várias técnicas que ajudam a superar determinadas condições que impedem a reprodução natural. Para os casais homoafetivos femininos, a concepção depende de doação de sêmen. Já para os casais masculinos, o tratamento inclui doação de óvulos e cessão temporária de útero (“barriga de aluguel”).

Como é o tratamento de reprodução para casais homoafetivos femininos?

A reprodução de mulheres em união homoafetiva é mais simples, uma vez que as pacientes já possuem óvulos e útero e necessitam apenas do sêmen de um doador anônimo. Assim, os casais femininos podem realizar tanto a inseminação artificial, que é uma técnica de baixa complexidade, quanto a fertilização in vitro (FIV), que envolve uma sequência de procedimentos mais complexos.

Inseminação artificial

Para decidir se a melhor opção de tratamento é a inseminação artificial ou a FIV, as pacientes realizam os exames de avaliação da fertilidade e decidem qual delas será a portadora da gestação. Avaliação da reserva ovariana, dosagens hormonais, sorologias, teste do cariótipo e exames de imagem para investigar as tubas e a cavidade uterina fazem parte dessa etapa preparatória.

Se a futura gestante tiver menos que 35 anos e tubas uterinas desobstruídas, a inseminação artificial é uma opção que pode trazer bons resultados. O tratamento é iniciado com a estimulação ovariana, que requer o uso de fármacos hormonais para garantir vários óvulos maduros. Também é possível fazer a inseminação em ciclos naturais, isto é, sem o estímulo medicamentoso.

Seja com estimulação ovariana, seja em ciclos naturais, os folículos que guardam os óvulos são monitorados por ultrassonografias enquanto crescem. Também são realizadas dosagens hormonais para verificar se o momento da ovulação se aproxima. Em ciclos estimulados, a paciente ainda recebe medicamentos que induzem a maturação final e a liberação dos óvulos.

No dia estimado para a ovulação, o sêmen de um doador anônimo é escolhido, descongelado e preparado para a inseminação. Depois disso, a amostra de espermatozoides é introduzida por via vaginal com uma cânula fina e depositada no útero da paciente. O procedimento é simples, rápido e indolor.

Fertilização in vitro

Com a FIV, o tratamento é mais complexo, uma vez que envolve processos laboratoriais para a geração de uma vida humana. Casais homoafetivos femininos podem, com essa técnica, ter a gestação compartilhada, de forma que as duas mulheres participam da gravidez:

• uma com os óvulos, passando seu conteúdo genético para a criança;
• a outra com o útero, sendo a responsável por carregar o filho durante todo o seu desenvolvimento embriológico e fetal.

A primeira etapa, assim como nos demais programas de FIV, é a estimulação ovariana. Nesse caso, o protocolo demanda uma carga hormonal mais intensa que na inseminação artificial, a fim de obter um número vantajoso de óvulos maduros. Antes da ovulação, os oócitos são puncionados, ao mesmo tempo em que os espermatozoides obtidos por doação são preparados para a fertilização.

Então, os óvulos da mãe genética são fecundados, e os embriões que se formam são transferidos para o útero de sua companheira. Dessa forma, ambas assumem importantíssimo papel para gerar um filho juntas.

Como é o tratamento de reprodução para casais homoafetivos masculinos?

Os homens em união homoafetiva podem realizar apenas um tipo de tratamento de reprodução: a FIV. Devido à constituição anatômica masculina, os homens têm mais limitações para ter filhos sem uma progenitora.

Para contornar essas dificuldades, esses pacientes precisam de técnicas complementares, sendo elas a doação de óvulos e o útero de substituição, popularmente chamado de barriga de aluguel.

Diante disso, o casal homoafetivo masculino precisa da anuência de uma parente consanguínea de um dos parceiros — mãe, filha, irmã, tia, prima ou sobrinha — para participar como cedente temporária de útero. A mulher deve ter idade inferior a 50 anos, útero em perfeitas condições e saúde geral favorável ao desenvolvimento de uma gestação.

A FIV para casais masculinos começa com a coleta de sêmen de um dos parceiros, que devem escolher qual deles será o pai genético. A amostra é processada com técnicas de capacitação espermática e os gametas de melhor qualidade são selecionados para o momento da fertilização. Os óvulos utilizados são de uma doadora anônima e os embriões gerados ficam em cultivo durante os primeiros dias de desenvolvimento.

Por fim, os embriões são transferidos para o útero da cedente temporária, a qual deve ser amparada pelo casal de futuros pais em todas as suas necessidades médicas, durante o período de gestação, parto e puerpério. Os envolvidos são previamente avaliados por um psicólogo, a fim de constatar suas condições emocionais para vivenciar essa experiência.

Com as técnicas disponíveis no contexto da reprodução assistida, o sonho de construir uma família com filhos biológicos também é possível para casais homoafetivos. Isso é uma forte razão de realização pessoal, assim como representa mais uma vitória desses casais no contexto social.